“Saber envelhecer é uma arte e uma virtude.”

O Dia Mundial do Idoso: Foi em 1999, por recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), que se comemorou o ano internacional do idoso, em reconhecimento ao facto de que a população mundial está envelhecendo e de que isto pode significar também uma possibilidade de amadurecimento dos actos e das relações sociais, económicas, culturais e espirituais da humanidade em geral, o que pode contribuir em muito para paz e o desenvolvimento globais no século XXI.

O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, fez recentemente um apelo a todos os países para que cuidem melhor dos seus idosos. No mundo, 600 milhões de seres humanos têm mais de 60 anos.
Uma pessoa envelhece lentamente: primeiro envelhece o seu gosto pela vida e pelas pessoas, sabes, pouco a pouco torna-se tudo tão real, conhece o significado das coisas, tudo se repete tão terrível e fastidiosamente. Isso também é velhice. Quando já sabe que um corpo não é mais que um corpo. E um homem, coitado, não é mais que um homem, um ser mortal, faça o que fizer… Depois envelhece o seu corpo; nem tudo ao mesmo tempo, não, primeiro envelhecem os olhos, ou as pernas, o estômago, ou o coração. Uma pessoa envelhece assim, por partes. A seguir, de repente, começa a envelhecer a alma: porque por mais enfraquecido e decrépito que seja o corpo, a alma ainda está repleta de desejos e de recordações, busca e deleita-se, deseja o prazer. E quando acaba esse desejo de prazer, nada mais resta que as recordações, ou a vaidade; e então é que se envelhece de verdade, fatal e definitivamente. Um dia acordas e esfregas os olhos: já não sabes porque acordaste. O que o dia te traz, conheces tu com exactidão: a Primavera ou o Inverno, os cenários habituais, o tempo, a ordem da vida. Não pode acontecer nada de inesperado: não te surpreende nem o imprevisto, nem o invulgar ou o horrível, porque conheces todas as probabilidades, tens tudo calculado, já não esperas nada, nem o bem, nem o mal… e isso é precisamente a velhice.

FONTE: http://www.caestamosnos.org/Pesquisas_Carlos_Leite_Ribeiro/Dia_Mundial_do_Idoso.html


Necessidade de Proteção aos Idosos

Idoso, Abandono, Sociedade e Estado

Antigamente, quando os homens não se fixavam em ambiente nenhum, ou seja, quando não tinham residências para morar eles viviam vagando pelas florestas. Sendo assim aqueles que adoeciam ou chegavam a certa idade e não tinham condições suficientes para seguir a caminhada eram abandonados ali mesmo, na floresta.

É lamentável proferir que no Brasil atualmente se observa um grande numero dos nossos idosos no abandono, não mais como muitos nômades faziam, mais por ausência de cuidados, respeito e dignidade.

De fato, assiste-se na contemporaneidade a discussão dessa temática onde a terceira idade não esta sendo encarada pela sociedade brasileira como um tempo admirável da vida, alias, os idosos estão sendo vistos como um fardo, como um ser que não faz parte da realidade de um mundo capitalista. A terceira idade desperta sentimento negativo como a piedade, o medo e o constrangimento. O envelhecimento é uma preocupação constante do homem em todos os tempos.

Se prestarmos bem atenção ao que se passa na sociedade verá que a situações distintas entre: idoso, velho, envelhecimento e terceira idade.

O ser idoso não pode ser definido só pelo plano cronológico ou por outras condições vividas pelo mesmo, pois elas podem influenciar na determinação de quem o seja. No entendimento de Morin (2000), vivemos todas as idades precedentes. Ele conta que envelheceu aos dez anos com a morte de sua mãe e mesmo ainda sendo uma criança e quando idos ainda questionava a infância. Portanto um acontecido pode levar-nos a envelhecer antes do tempo, a esquecer a infância e querer vivê-la quando idoso.

Para corroborar com as idéias ressaltadas em um conceito mais transdisciplinar do ser idoso, Sá (2002, p.1120) nos brinda com a seguinte declaração:

“O idoso é um ser de seu espaço e de seu tempo. É o resultado do seu processo de desenvolvimento, do seu curso de vida. É a expressão das relações e interpendências. Faz parte de uma consciência coletiva, a qual introjeta em seu pensar e em seu agir. Descobre suas próprias forças e possibilidades, estabelece a conexão com as forças de organização e empenha-se em lutas mais amplas transformando-se em força social e política.”

É perceptível no 2º primeiro artigo da Política Nacional do Idoso que para todos os efeitos daquela lei, é considerado idoso a pessoa maior de sessenta anos de idade OMS (Organização Mundial de saúde), que define como idoso as pessoas com mais de 60 anos nos paises em desenvolvidos e com mais de 65 anos nos paises desenvolvidos.

Mas o que significa ser velho hoje? A resposta para esta questão depende muito a quem e como ela será feita, pois a palavra velha é uma conotação desvalorizada, é a associação entre velhice e decadência, segundo Peixoto (1998) atinge todos os domínios da sociedade brasileira. É velho aquele que esta decrépito que não presta para nada como um objeto mesmo; quando nos referimos a um objeto como velho é porque ele esta estragado e quase não dá mais para ser usado.

Segundo Cristina Fagaça para Aurélio Buarque de Holanda, VELHO é uma pessoa muito idosa; de época remota; algo antigo; os velhos tinham outros costumes; que tem muito tempo de existência; gasto pelo uso; antiquado; absoleto. Já Fraiman, diz que velho é “aquele que tem muitos anos de idade e uma grande experiência acumulada que o diferencia dos demais”.

Sobre o conceito de envelhecimento, Bobbio (1997) relata que o envelhecimento não é uma cisão em relação a vida precedente , mas é na verdade, uma continuação da adolescência, da juventude, da maturidade que podem ter sido vividas de diversas maneiras.

Assim sendo este processo de envelhecimento acontece de maneira diferente para cada pessoa, pois depende do seu ritmo e época de vida. E este fator não se caracteriza só de perdas e limitações e sim de como a sociedade e o próprio individuo idealiza esta etapa da vida. Logo envelhecimento é pensar sobre a idéia de vida, pois envelhecemos a partir do nosso nascimento, sendo este um caminho natural da existência humana.

A vida possui suas fases e para maioria das pessoas a circunstância mais complexa de todas é de estar na Terceira Idade.  E não é para menos, pois se levar em conta os numerosos problemas que um idoso enfrenta no Brasil, querendo ou não eles terão que resgatar todo o fôlego e coragem de sua juventude para que possam enfrentar todos os obstáculos que são postos pela sociedade em geral.

E a expressão Terceira Idade veio representar exatamente essa nova etapa da vida onde não há empecilhos algum dos idosos darem continuidade a suas atividades.

Na compreensão de Peixoto (1998), a Terceira Idade é um termo que vem a fazer um corte na velhice, separando os jovens dos mais velhos, ou seja, aquele recém aposentado, que continua em atividade é considerado pertencente à Terceira Idade.

Por tudo isso esta é uma fase em que cada um deve descobrir novas direções e viver de modo especial essa etapa que representa a arte de bem viver.

Néri e Freire (2000, p. 13) esclarecem em termos utilizados para a fase que envelhecimento determinado que “velho” “idoso” e “Terceira Idade” referem-se a pessoas idosas com idade media de sessenta anos. A “velhice” seria a ultima fase e a existência humana, sendo que o “envelhecimento” este atrelado as mudanças físicas, psicológicas e sociais. Logo “amadurecer” e “maturidade” significam a sucessão de alterações ocorridas no organismo e obtenção de papeis sociais.

A partir dos conceitos explanados percebe-se que a sociedade a qual estamos inseridos esta imbricada em torno da idade que carregamos, idades estas que precisam seguir alguns papeis sociais, sejamos velhos, jovens, adolescentes ou crianças.

Verifica-se que o Estado lança suas políticas com um olhar sempre de reconhecimento social, de oportunidades e de sensibilização da importância do Idoso para o país, de outro lado não se trata desse paraíso apresentado mais de direitos totalmente utópicos. O Estatuto do Idoso bem como a Política Nacional do Idoso asseguram direitos sociais e deveres que a família, a sociedade e o estado devem garantir ao idoso. Ressalta-se que o artigo oitavo da Lei 10.741/2003 menciona que o envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção, por imediato, constitui um direito social. Continuando, o artigo nono atribui ao Estado à obrigação de “garantir a pessoa idosa a proteção à via e a saúde, mediante efetivação de políticas sócias publicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade”.

Portanto toda esta lei não se faz presente na pratica, ou seja, o Estado, a sociedade e principalmente a família se omite e infelizmente milhões de idosos são abandonados (pela família) em asilos ou na própria casa.

No âmbito do Idoso e da exclusão social é que Sophia Sarmiento (2000) conceitua que:

“Asilos e casas de repouso são tradicionalmente os lugares reservados a muitos dos nossos irmãos que atingem a Terceira Idade na triste e infeliz condição de não mais poderem desfrutar do convívio família”.  (SARMIENTO, Sophia, p.14)

Essa desvinculação que esta ocorrendo entre idosos e famílias levam muitos idosos a viverem em situação de completa pobreza material, física, moral e espiritual. Mas na visão dos mesmos em nenhum lugar do mundo é melhor que o aconchego e afeto da família, quase sempre seus pensamentos, sentimentos, emoções se voltam para a origem. No entanto as famílias atualmente estão se distanciando do modelo tradicional, no qual o idoso ocupava lugar de destaque.

Entretanto o Brasil mudou, o mundo mudou e excepcionalmente a família também mudou, não existe mais aquela família de conceitos e acolhedora que entendia os anos vividos dos idosos como uma grande vitória, como uma conquista que deveria ser respeitada acima de todos os propósitos. Afinal família não é nos dado de um dia para o outro, família é um núcleo de convivência, de laços afetivos, de referencias a qual se vivencia o amor. O idoso encontra na família um porto seguro o que na verdade muitas delas não valorizam o mesmo.

A Constituição Federal de 1988 apresenta a família como base da sociedade e coloca como dever da família, da sociedade e do Estado “amparar as pessoas idosas assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem estar e garantindo-lhes o direito à vida”. (CONSTITUIÇÃO, Federal, artigo nº. 230).

Neste sentido, competi à família a entender esse processo de envelhecimento que este membro esta passando, fazer com que os dias para ele sejam digno, prazeroso, saudável, valioso e feliz.

No entanto todo esse contexto é utópico, pois os idosos estão sendo abandonados, deixados no total isolamento, sozinhos e na solidão. O idoso quer compartilhar a experiência e o conhecimento construído ao longo de sua existência em seu lugar de origem, onde aprendeu tudo.

Mas afinal o que é abandono?

Segundo a UNATI (Universidade Aberta da Terceira Idade) e manifestações de vários idosos da mesma instituição a cerca do significado de abandono, revelam que o sentimento de abandono é:

“sentir-se desamparado no meio dos outros, é não estar bem, é não ter ajuda de ninguém, é andar de um lado para o outro. É ter família e não ser protegido por ela, esquecido, isolado, indiferente, não ser valorizado e não receber atenção. O idoso espera daquele que quer bem o apoio necessário para enfrentar a velhice. Talvez esse bem-querer não seja recíproco e possa produzir o sentimento de abandono. O idoso cansa de falar e não ser ouvido, e essa surdez o deixam afastado de suas esperanças e de seus desejos. A medida que suas expectativas não se realizam e se perde a motivação de espera, ele fica sem o sentido de viver.”  ( BEATRIZ  et al, 2009).

E muitas são as circunstâncias que provocam o abandono, ou seja, os idosos são abandonados pela a condição de fragilidade, pois estando neste perfil ele requer mais cuidados, de alguém para cuidar e dar toda proteção possível, pela perda também da autonomia de não poder mais governar a si mesmo, da independência, pelo esfriamento dos vínculos afetivos, em suma essas situações levam a pessoa idosa se sentir ignorada e abandonada.

E o abandono de idosos nos abrigos Lucas Zorn e Lar dos Idosos na cidade de Cajazeiras – PB são sem duvidas caracterizado por essas circunstancias apresentadas onde vários dos idosos que fazem parte dessas instituições são deixados pela família e nunca mais eles recebem uma única visita, muitos deles também são abandonados na rua de forma cruel, realmente essa realidade persiste na sociedade de forma desumana.

Portanto é imprescindível que a sociedade, o Estado assim como a família reveja essas normas que regem a proteção dos idosos. Para que essa escassez não possa aumentar é preciso que tenha uma conscientização para que a perspectiva de idoso/sociedade seja um ponto crucial no relacionamento de todas as pessoas não importando a idade. É preciso também um trabalho social, um trabalho de bem-estar próprio, de auto-estima e enfim fazer com que a sociedade respeite o ciclo vital.

Destarte “vamos viver o presente, pois é o único momento que temos. Vamos procurar a plenitude de cada dia e aceitar o que nos chega, apreciando, aprendendo e deixando passar, seja o que for.” (MT, 6,25-34).

Percebe-se que a falta de compressão, dedicação, acolhimento e falta de respeito são os fatores condicionantes que simboliza a maioria dos casos dos idosos que são abandonados pela sua família. Logo esses fatores caracterizam a quebra dos laços que leva ao idoso ser tanto abandonado na contemporaneidade, ou seja, eles deixam o seio familiar e vão morar em casas de internação de longa duração.

KYLVYA FORMIGA.

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Os senadores poderão votar dois projetos de lei que alteram o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) nas sessões deliberativas do Senado marcadas para a semana que vem, após as eleições gerais deste domingo (3). Um deles (PLC 150/08) reserva aos idosos pelo menos 3% das residências em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos. O outro (PLC 156/08) determina a construção de casas de pavimento térreo para os idosos cadastrados nesses programas. Ambos estão na pauta da sessão deliberativa do Plenário de quarta-feira (6), que começa às 14h.

Em seu artigo 38, o Estatuto do Idoso estabelece que nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos o idoso tem prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observados os seguintes critérios: reserva de 3% das unidades residenciais para atendimento aos idosos; implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso; eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas para garantir a acessibilidade ao idoso; e critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.

O PLC 156/08 acrescenta a essa legislação um parágrafo único estabelecendo que as unidades residenciais reservadas para atendimento a idosos devem situar-se, preferencialmente, no pavimento térreo. A matéria, de autoria do então deputado Tarcísio Zimmermann, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Percentual mínimo

Já o PLC 150/08, do deputado Vanderley Macris, adiciona a expressão “pelo menos 3%” nessa reserva de unidades. Ele é mais polêmico e recebeu dois pareceres diferentes em comissões do Senado, um a favor e outro contrário à proposta. Originalmente, o deputado estabelecia 5% das moradias para os idosos, mas houve modificação na própria Câmara, que baixou esse percentual para 3%, transformando-o em patamar mínimo. Pelo Estatuto do Idoso, o percentual fixado é de 3%, mas a introdução da expressão “pelo menos” no PLC 150/08 abre a possibilidade de elevar-se essa quantidade, argumenta o autor.

O projeto foi primeiramente relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e aprovado pela CDH. Paim observou em seu voto que os idosos têm mais dificuldade de conseguir financiamento bancário para comprar moradias, especialmente pela objeção das seguradoras. Por esse motivo, argumentou, o PLC será um dos poucos instrumentos legais capazes de proporcionar aos brasileiros acima de 60 anos a oportunidade de ter uma casa própria.

Ele citou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula em 19 milhões a população idosa brasileira no ano de 2006, ou aproximadamente 10% dos brasileiros. Essa população deverá ultrapassar 30 milhões de pessoas nos próximos 20 anos, conforme informou, com base em dados do IBGE.

Depois do parecer da CDH, o Plenário aprovou requerimento solicitando que a matéria fosse debatida em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais. Após essa audiência, os senadores emitiram parecer contrário, confirmando o voto do relator na CAS, Efraim Morais (DEM-PB).

Segundo o senador, a alteração proposta “é inócua, não altera na essência a norma já vigente e, por esse motivo, deve ser rejeitada”. Para ele, o Estatuto do Idoso, no que diz respeito à reserva de moradias, não é restritivo. Ao estabelecer uma reserva habitacional de 3%, explicou, o projeto não traria um teto, mas um piso – o percentual mínimo. “Os gestores dos programas habitacionais que envolvem recursos públicos podem ampliar – e têm ampliado, na prática – o percentual de moradias destinados aos idosos”, informou o relator.

Em seu voto contrário à reserva de 3% reconheceu que a populaçãobrasileira está envelhecendo einformou que o país deverá ter o maior número de idosos da América Latina a partir de 2025. “É coerente, portanto, que se adotem políticas públicas específicas para essa parcela da sociedade, o que inclui medidas na área habitacional”. O senador alega, entretanto, que já existem dispositivos que tratam da política nacional para o idoso na legislação federal, citando, entre elas, o Estatuto do Idoso.

FONTE: http://www.senado.gov.br

Números do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) revelam queda no índice de concentração de renda
Arthur Araújo

A Paraíba é o quarto estado no Nordeste com maior redução na taxa de desigualdade social. É o que afirma o último relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a desigualdade de renda no território brasileiro. Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) levaram em consideração a diferença entre o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios mais ricos e dos mais pobres. Foi constatado que o estado é o que apresenta a maior redução no Nordeste, quando o valor utilizado considera o PIB per capita (por pessoa). O índice que mede o grau de distribuição de renda é chamado de Gini, e varia de 0 a 1, onde quanto mais próximo de 1 maior a desigualdade.

O PIB paraibano é de aproximadamente 22 bilhões de reais. A relação feita entre os municípios ricos e pobres detectou um índice de 0.78, 6,5% menor que o de 1996, que serviu de parâmetro para o estudo. Essa redução só ficou atrás das de Sergipe (11,3%), Rio Grande do Norte (8,5%) e Ceará (7,2%). Quando utilizamos o PIB per capita como índice, temos a Paraíba em primeiro lugar na região, com um índice de 0.17, 33,1% a menos que em 1996. Nesse caso, o Estado é o quinto do Brasil.

Esses valores provam que existe mais desigualdade no caso da produção que no da renda por pessoa. Porém, o último quesito não pode ser o principal na avaliação do índice de renda do paraibano pois ele varia de acordo com a população da área analisada. Segundo o representante do Ipea na região Nordeste, Constantino Cronemberger, “o salário é a melhor forma de avaliar este ponto”. Como informou o representante, a Paraíba possui uma renda per capita de aproximadamente seis mil reais. “Este valor é muito dispare quando comparado ao salário real da maioria das pessoas. Isso evidencia que há muito dinheiro concentrado nas mãos de poucas pessoas”, explicou.

Outra questão importante levantada pelo relatório é se o crescimento econômico interfere na desigualdade de renda. Os números apresentam um comportamento estável noEstado, o que demonstra que nesse caso, os dois quesitos podem estar interligados. A Paraíba é a quarta colocada no Nordeste no que se refere ao Gini do PIB, já que obteve queda de 0,57 no total de desigualdade. A quinta posição foi alcançada quando analisamos a variação do PIB per capita, que registrou crescimento de aproximadamente 3 pontos.

Esse resultado não é uma constante. O melhor exemplo é o Maranhão, que possui a maior variação de PIB per capita da região (6,16), mas é o Estado com menor redução de desigualdade no Nordeste. Constantino Cronemberger explica que estes índices não se relacionam obrigatoriamente. “Uma coisa é ter investimento econômico e outra é possuir menos desigualdade. Obviamente é muito bom obter um crescimento, mas ele não implica em bom resultados quanto a renda”, certificou.

Isso ocorre devido a descompensação entre produção e renda. “Pode ser que haja grande produção, mas que a renda não fique no local. Nem sempre a produção significa geração de renda. Não há necessariamente um aumento no número de empregos, por exemplo”, afirmou Constantino. “O grande problema é que a produção cresce concentrada”, concluiu.

índice Gini

Variação média nos
Estados entre 1996 e 2007

Tocantins: -0,14
São Paulo: -0,12
Sergipe: -0,98
Santa Catarina: -0,15
Rio Grande do Sul: -0,22
Roraima: -0,20
Rondônia: -0,79
Rio Grande do Norte: -0,74
Rio de Janeiro: -0,51
Paraná: -0,14
Piauí: -0,42
Pernambuco: -0,48
Paraíba: -0,57
Pará: -0,33
Mato Grosso: -0,47
Mato Grosso do Sul: 0,17
Minas Gerais: -0,14
Maranhão: -0,25
Goiás: -0,03
Espírito Santo: 0,33
Ceará: -0,63
Bahia: -0,51
Amapá: -0,14
Amazonas: -0,15
Alagoas: -0,40
Acre: -1,16

FONTE: http://www.jornalonorte.com.br/2010/08/13/diaadia1_0.php


Em comemoração ao Dia Nacional de Doadores de Órgãos, celebrado em 27 de setembro, o Ministério da Saúde (MS) realizará campanha para conscientizar a sociedade sobre a importância desse ato. Segundo organizações ligadas à área de saúde, o Brasil não realiza maior número de cirurgias porque a maioria das potenciais doações não é notificada aos órgãos competentes.

Essa situação se verifica, por exemplo, no estado do Amapá. Segundo a assessoria do senador Papaléo Paes (PSDB-AP), o baixo percentual das doações no estado se deve à falta de mecanismos que facilitem o total aproveitamento dos órgãos disponíveis.

No estado de Mato Grosso do Sul, declarou a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), as pessoas que esperam pelo transplante enfrentam dificuldades quanto ao atendimento em hemodiálise. Com base em queixa de cidadãos em seu estado, informou a senadora, ela procurou conhecer as condições em que esses serviços são ofertados à população e não encontrou informações.

Assim, a senadora enviou ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pedido de informações sobre o assunto. Ela não descarta a possibilidade de pedir audiência pública no Senado para conhecer a situação em que se encontra a prestação dos serviços de hemodiálise no país.

Doadores

São potenciais doadores os pacientes que sofreram morte cerebral ou pessoas que manifestam a vontade de doar órgãos, normalmente a familiares. Os familiares precisam autorizar por escrito a retirada dos órgãos.

A retirada e o implante dos órgãos dependem de decisões e ações rápidas, além da compatibilidade sanguínea. Coração, pulmões, fígado e pâncreas podem ser transplantados apenas quando removidos após a morte encefálica e antes da parada cardíaca. Para serem aproveitados, os rins podem ser retirados até 30 minutos após a parada cardíaca. Já córneas e ossos podem ser retirados até 6 horas após a parada cardíaca.

No caso de doadores vivos, a pessoa precisa ter boas condições de saúde, ser maior de 21 anos e concordar com a doação. Quando não há relação familiar entre o doador e o receptor do órgão, o transplante só poderá ser feito em condições especiais e com liberação judicial.

Ranking

Apesar dos problemas, o Brasil ocupa a segunda posição no ranking dos países que mais realizam transplantes a cada ano, informa o Ministério da Saúde. A maioria – mais de 90% dessas cirurgias – é feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O índice de sucesso das cirurgias passa de 80%, informa o ministério.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, o número de transplantes de órgãos no Brasil cresceu 16,4% no primeiro semestre de 2010 em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a junho deste ano, foram realizados 2.367 transplantes de órgãos de doador falecido. Nos primeiros seis meses de 2009, foram 2.033 cirurgias nesta modalidade contra 1.688 procedimentos realizados no primeiro semestre de 2008 pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Com exceção do coração, verifica-se aumento do número de transplante dos outros órgãos. Segundo dados do primeiro semestre dos últimos três anos, rim é órgão mais transplantado, com 994 cirurgias em 2008; 1224, em 2009; e 1486, em 2010. O menos transplantado é pâncreas. No primeiro semestre de 2008, não houve nenhum transplante. Já no mesmo período de 2008 aconteceram 22 cirurgias e, em 2009, foram 32.

Também o número de doadores de órgãos cresceu. No primeiro semestre deste ano foram 963 doadores efetivos. Em 2009, esse número foi de 818 doadores, o que representa um crescimento de 17%. O estado que apresentou maior índice de doadores foi São Paulo, com 22,76 doadores por milhão da população (ppm). Em seguida, está Santa Catarina (17 ppm), Distrito Federal (16,88 ppm), Espírito Santo (16,06 ppm) e Ceará (15,68 ppm). Os resultados positivos, de acordo com o MS, devem-se ao aprimoramento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e à qualificação do processo de captação de órgãos.

Veja mais dados abaixo:

Número de transplantes (doador falecido)

ÓRGÃO 2008* 2009* 2010*
Coração 98 100 99
Fígado 492 605 663
Pulmão 26 25 34
Rim 994 1224 1486
Pâncreas 22 32
Rim/Pâncreas 78 57 53
TOTAL 1.688 2.033 2.367

(*) Dados relativos ao primeiro semestre
Fonte: Aliança Brasileira pela Doação de Órgãos e tecidos (Adote)

Doadores efetivos e doadores de órgãos implantados – 1º semestre de 2010

Central de Notificação Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos
(CNCDO)
Doadores Efetivos (falecidos) Doadores de Órgãos Implantados % implantação x doadores efetivos
ACRE 1 1 100%
ALAGOAS 3 3 100%
AMAZONAS 0 0 NA*
BAHIA 24 15 63%
CEARÁ 67 42 63%
DISTRITO FEDERAL 22 20 91%
ESPÍRITO SANTO 28 26 93%
GOIÁS 13 13 100%
MARANHÃO 8 8 100%
MATO GROSSO 2 2 100%
MATO GROSSO DO SUL 6 6 100%
MINAS GERAIS 83 64 77%
PARÁ 3 3 100%
PARAÍBA 17 17 100%
PARANÁ 32 32 100%
PERNAMBUCO 29 29 100%
PIAUÍ 4 4 100%
RIO DE JANEIRO 28 28 100%
RIO GRANDE DO NORTE 10 10 100%
RIO GRANDE DO SUL 58 57 98%
RONDÔNIA 0 0 NA
SANTA CATARINA 52 50 96%
SÃO PAULO 471 471 100%
SERGIPE 2 2 100%
TOTAL 963 890 92%

(*) NA: Não se Aplica
Fonte: Aliança Brasileira pela Doação de Órgãos e tecidos (Adote)

Iara Farias Borges / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

FONTE: SENADO FEDERAL

POLÍTICA x CIDADANIA

Publicado: setembro 25, 2010 em Uncategorized

A origem da palavra cidadania vem do latim “civitas”, que quer dizer cidade. A palavra cidadania foi usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer. Segundo Dalmo Dallari:

“A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”.(DALLARI, Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p.14)

Política é cidadania

Mario Sergio Cortella

Educadores insistem em separar termos de significados idênticos

Existe uma tendência a excluir a relação direta entre política e cidadania, criando uma rejeição curiosa à política e valorizando cidadania, como se fossem termos diversos. Há um vínculo inclusive de natureza semântica entre as duas palavras, que, objetivamente, significam a mesma coisa.

A noção de política está apoiada num vocábulo grego, polis (cidade) e cidadania se baseia em um vocábulo latino correspondente, civitatem. Embora a origem etimológica seja diferente, os dois termos propõem que se pense na ação da vida em sociedade (ou seja, em cidade). Isso significa que não é possível apartar ou separar os conceitos.

Hoje, encontramos uma série de discursos, lemas e planos pedagógicos e governamentais que falam em cidadania como se ela fosse uma dimensão superior à política. Muito se diz que a tarefa da escola é a promoção da cidadania, sem interferência da política. Não se menciona o conceito de política, como se ele fosse estranho ao trabalho educacional; com isso, pretende-se dar à cidadania um ar de idéia nobre, honesta, de valor positivo. Sob essa ótica, política é sinônimo de sujeira, patifaria, corrupção. Claro que não é assim. Ambas as palavras e ações se identificam. É preciso recusar a recusa do termo política no espaço educacional! Ainda temos essa rejeição ao conceito, como se ele pertencesse a uma área menos significativa e menos decente que a cidadania. Ora, não se deve temer a identidade dos conceitos, pois só assim é possível construir cidadania, no sentido político do termo: bem comum igualdade social e dignidade coletiva. Assim, é necessário debater a política e isso é debater a cidadania. Falar em política envolve também os partidos, mas não se esgota neles. É toda e qualquer ação em sociedade, portanto, toda e qualquer ação em família, em instituições religiosas e sociais, no mundo das relações de trabalho.

Num momento em que nosso país caminha para um revigoramento do processo democrático, não é aceitável – porque poderá ganhar um ar conservador e até reacionário – admitir que é princípio da escola “não meter-se em política”. Ao contrário, é porque se meterá em política que a cidadania se reinventa. Porém, não é tarefa da escola a promoção da política partidária, porque partido ou é uma questão de foro íntimo ou deve se dar nos seus espaços próprios. É imprescindível levar esse tema para o debate no projeto pedagógico da escola, sem assumir um viés partidário e sem, porém, invisibilizar o conhecimento das múltiplas posturas.

Há uma diferença entre partidarizar e politizar. Mas a política, no sentido amplo de cuidar da vida coletiva e da sociedade, é sim obrigação escolar e componente essencial do currículo. Não pode a escola furtar-se ao mundo da política, porque isso implicaria diretamente na impossibilidade da cidadania.

Mario Sergio Cortella é Professor de pós-graduação em educação (Currículo) da PUC-SP.

FONTE: www2.uol.com.br/aprendiz/n_revistas/revista_educacao/junho02/panoramica.htm

A POLITICA NOS ENVOLVE EM UM MUNDO.

Publicado: setembro 25, 2010 em Uncategorized

É uma lastima ver que são poucos os que se interessa por política, onde este desinteresse é caracterizado por indivíduos que procuram beneficiar-se com a política. Mas devemos procurar ser cidadãos críticos, pois a política é a liberdade de expressarmos e de termos opiniões.

A idéia da política é ter uma forma de organizar a sociedade, em seus diversos âmbitos. Ou seja,

Apesar da multiplicidade de facetas que se aplica a palavra “política”, uma delas goza de indiscutível unanimidade: a referência ao poder político, à esfera da política institucional. (MAAR,2006,p.03)

A participação popular na política se torna resistente a cada dia que se passa, assim nesta perspectiva observamos a ocorrência de uma grande alienação política ou uma crescente apatia pela cidadania ativa, onde podemos analisar que os interesses políticos estão dominando cada vez mais os civis e a vontade dos mesmos estão invisíveis.

Entretanto seria necessária a intervenção do exercício das pessoas nas decisões políticas para que os possa tornar livres, não apenas na hora de votar, mas em todos os momentos, assim podemos ressaltar um movimento que buscava a liberdade, a Revolução Francesa, onde a situação social era tão grave e o nível de insatisfação popular tão grande que o povo não suportava mais a prisão política que vivia e decidiu se libertar, lutar pelos os seus direitos sociais, a fim de garantir o seu domínio social.  Segundo Marx:

A perspectiva da revolução proletária envolve, portanto, a perspectiva de realizar, no plano social, uma igualdade que a revolução da burguesia só é capaz de realizar no plano das ilusões e das formas do Estado e da ideologia. Neste sentido, só a revolução do proletariado seria capaz de realizar a democracia, como conteúdo e como forma. (Marx apeed Weffort, 2006, p.93).

É nesta linha de pensamento que deveríamos seguir deixando a prisão da alienação de lado e partindo para um campo satisfatório as nossas expectativas de igualdade, representação e decisão política. É preciso que haja um envolvimento dos indivíduos na sociedade e que de uma forma ou de outra possamos adotar o sistema democrático nas nossas decisões. Para corroborar com as idéias que estou ressaltando podemos observar: “Unamo-nos para defender os fracos da opressão, conter os ambiciosos e assegurar a cada um a posse daquilo que lhe pertence”.(Rousseau apeed Weffort, 2006, p.66)

Portanto segundo Rousseau, o “Contrato Social são as condições de possibilidade de um pacto legitimo, através do quais os homens, depois de terem perdido sua liberdade natural, ganhem, em troca, a liberdade civil”.

No entanto pensar em cidadão é refletir sobre o seu posicionamento perante os seus deveres e direitos em uma sociedade. Onde podemos observar que o cidadão que descarta as possibilidades de participação política em seu cotidiano esta também deixando de exercer a sua cidadania. Como afirma a autora Maria de Lourdes a dar significado a cidadania: A cidadania está relacionada ao surgimento da vida na cidade, à capacidade de os homens exercerem direitos e deveres de cidadão. (covre,1998.p16)

Torna-se imprescindível o envolvimento dos membros que fazem parte de uma sociedade nas decisões políticas, pois a política nos envolve em um mundo onde precisamos ter o conhecimento múltiplo e a preparação para lutarmos pelos nossos direitos que muitas vezes são arrancados de nossas mãos sem que o perceba.

A característica principal que deveríamos adotar no nosso dia-a-dia é justamente a transformação de um pensamento alienado por um pensamento crítico.

Segundo Marx deveria existir uma forma de lapidar as idéias da classe burguesa, ou seja, mudar as idéias de como as pessoas está pensando a respeito da inclusão da política no seu conhecimento, pois para

Marx o homem tem que entrar em ação, tem que agir para inovar as idéias e ter certo domínio nas transformações da sociedade. Ou seja:

As idéias da classe dominante “são as idéias de seu domínio”. Longe de afirmar o caráter meramente reflexo das idéias, isso significa que a luta de classes é tanto uma luta no plano material quanto uma luta no plano das idéias. (Weffort, 2006, p.94).

É necessária a mudança das idéias, do pensamento critico e todo um conjunto que possa realizar um resgate da população para a construção de uma nova sociedade onde exista igualdade e não a desigualdade, direitos e não só dever, reconhecimentos que possam incentivar essa grande massa a lutar pelo o melhoramento de sua sociedade.

Portanto devemos ser críticos para redescobrir nosso valor como cidadão, porém podemos analisar a visão de Marx no que se diz respeito à emancipação humana:

A oposição entre personalidade do proletariado […] e as condições que lhe são impostas (ou seja o trabalho) torna-se evidente ao próprio operário…Enquanto os servos fugitivos desejavam desenvolver livremente suas condições de existência, já estabelecidas, e valoriza-las […] os proletários devem, se quiserem valorizar-se como pessoas, abolir sua própria condição de existência […] – quero dizer abolir o trabalho. Encontram-se, por isso, em oposição direta […] ao Estado, e devem derrubar esse Estado para realizar sua personalidade. (Weffort, 2006, p.99).

É de suma importância que esse proletariado assuma sua personalidade e enfrente nesse “pequeno mundo” como uma forma de crescer espiritualmente, pois como diz Marx “uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um será a condição do livre desenvolvimento de todos”, ou seja, retirasse da classe pobre um representante que tivesse a liberdade de representar os interesses dos mesmos e desta todos tivessem igualdade no seu desenvolvimento.

Esse contexto se encaixa perfeitamente com o desenvolvimento da sociedade moderna e com o cidadão que pensa que o simples fato de não gostar de política e não se inserir na mesma vai lhe trazer benefícios maravilhosos, onde um bom desenvolvimento de uma sociedade é uma representação ativa e um pensamento inovador, pois, o mundo esta crescendo, os problemas estão se tornando maiores, o poder esta ficando nas mãos de poucos e as decisões estão sendo compradas. É hora de acordar e ver que o desenvolvimento espiritual é essencial numa construção mais humanizada das sociedades globalizadas e que a utilização de diversas capacidades contribui para a construção de uma sociedade melhor.

KYLVYA FORMIGA

A Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005, sancionada pelo vice-presidente, José Alencar Gomes da Silva, instituiu o Dia nacional de Luta das Pessoas com Deficiência celebrada no dia 21 de setembro.

imagem: escolas.madeira-edu.pt. In: Google imagens

No Brasil, segundo o IBGE, 14,5%  da população tem algum tipo de deficiência (algo em torno de 24,5 milhões de pessoas). Os direitos da referida população estão garantidos na Constituição Federal de 1988 e as legislações mais avançadas sobre os direitos das pessoas com deficiência, são:

  • Lei Federal  nº 7.853, de 24/10/1989, dispõe sobre as responsabilidades do poder público nas áreas da educação, saúde, formação profissional, trabalho, recursos humanos, acessibilidade aos espaços públicos, criminalização do preconceito.
  • Lei Federal  nº 8.213, 24/07/1991, dispõe que as empresas com 100 (cem) ou mais empregados devem empregar de 2% a 5% de pessoas com deficiência.
  • Lei Federal  nº 10.098, de 20/12/2000, dispõe sobre acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, nos edifícios de uso privado, nos veículos de transporte coletivo, nos sistemas de comunicação e sinalização, e ajudas técnicas que contribuam para a autonomia das pessoas com deficiência.

FONTE: http://www.portadeacesso.com/artigos_leis/informativos/21_set.htm

Sociedade que inclui ou exclui?


Diante de tantas Leis asseguradas pela Constituição de 1988, quero dar ênfase para a Lei Federal nº 10.098, de 20/12/2000, que dispõe sobre acessibilidade. Acessibilidade vem do latim acessibile (acessível) seu significado “aquilo que se pode atingir, alcançar ou obter facilmente, o que é compreensível”.

É nesta perspectiva de alcançar e de atingir que devemos observar se os direitos sociais e humanos dos portadores de deficiência estão sendo concretizados, se a acessibilidade está tendo a compreensão efetiva da sociedade civil.

O cenário de uma cidade que nos deparamos todos os dias é excludente, pois os edifícios, ônibus, espaços públicos ainda não possui um olhar voltado para a inclusão social de um em cada mais de catorze brasileiros com determinados tipos de deficiência física. Para mudar essa realidade é preciso conscientizar toda a população brasileira, pois responsabilidade de inclusão de deficientes é da sociedade.

Para mudar esse cenário que inclui e ao mesmo tempo exclui os portadores de deficiência é preciso pequenas alterações como:

  • Rebaixamentos de calçadas;
  • Entradas de prédios e ônibus adequados;
  • Construção de rampas
  • Instalação de elevadores
  • Abertura suficiente de portas para entrada de cadeiras de rodas, adaptação em banheiros e dentre outros.

Portanto devemos garantir a integração e a inclusão social dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos que apresentam restrição em suas atividades devido à sua deficiência.

KYLVYA FORMIGA.